Já faz alguns anos que o mundo começou a sentir as consequências do uso indiscriminado de combustíveis fósseis e do descaso de grandes indústrias com o equilíbrio do meio ambiente. Eventos naturais extremos como enchentes, secas e tempestades já assolam milhões de pessoas em todo o mundo, e alguns desses locais se tornam inabitáveis após os desastres que os acometem, forçando seus antigos habitantes a buscar um novo lar em outra região ou até mesmo outro país. Neste texto, entenda mais sobre quem são esses refugiados climáticos e como esta crise pode ser a principal para a humanidade nas próximas décadas, caso não sejam tomadas as medidas necessárias.
O futuro dos refugiados climáticos
Em 2021, o Banco Mundial publicou uma previsão alarmante sobre o futuro: cerca de 216 milhões de pessoas de todos os continentes serão forçadas a migrarem para outros países para escaparem de desastres naturais que ocorrerão, como aumento do nível do mar, aumento da temperatura local ou até mesmo escassez de água. A região mais afetada será a África subsaariana, em que cerca de 86 milhões de pessoas precisarão emigrar para fugir de catástrofes naturais. O litoral da Ásia é outra região que será consideravelmente afetada, com cerca de 89 milhões de pessoas sendo vítimas dessa fuga pela sua própria sobrevivência.
A América Latina também está em risco, embora seus números sejam menores: aproximadamente 17 milhões de latinoamericanos sofrerão com a perda de seus lares para esses desastres. O Brasil também possui sua parcela de vítimas das mudanças climáticas, em que o aumento da desertificação no Nordeste, estiagens mais frequentes e prolongadas na Amazônia e chuvas intensas no Sul e Sudeste estão colocando em vulnerabilidade ambiental aproximadamente 150 milhões de pessoas, mais da metade da população nacional.
Não tão coincidentemente, estas são as regiões mais exploradas por seus recursos desde a época da colonização europeia. De acordo com a Convenção da ONU relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, pessoas em condição de refúgio são aquelas obrigadas a abandonar o país de origem por fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, bem como pessoas fugindo de um contexto de grave violação de direitos humanos e conflitos armados, sem haver qualquer conexão com aqueles deslocados em vista de desastres naturais.
A origem do termo
O termo “refugiados ambientais” foi criado em 1985, pelo professor Essam El-Hinnawi, do Programa da ONU para o Meio Ambiente. Se refere às “pessoas que foram forçadas a deixar seu habitat tradicional, temporária ou permanentemente, por causa de uma perturbação ambiental acentuada (natural e/ou desencadeada por pessoas) que comprometeu sua existência e/ou afetou seriamente a qualidade de vida”. Ainda assim, os refugiados ambientais não têm, ainda, seu direito à migração e refúgio legitimados oficialmente.
A insistência na legitimação deste termo e das populações que ele o engloba é que, segundo o presidente da Comissão Catalã de Ajuda ao Refugiado e escritor do livro Refugiados Climáticos, Miguel Pajares, é porque as mudanças climáticas e os impactos socioambientais não são um fenômeno natural, mas um “resultado de uma ação política e provocados pelos gases de efeito estufa que os humanos vêm produzindo desde o início da industrialização”.
Poderes públicos e privados precisam se unir para resolver essa questão.
Tendo em vista tudo o que foi apresentado no texto, entende-se que a crise dos refugiados ambientais é de cunho essencialmente político, e os mesmos governos que mostram certo descaso no uso de recursos naturais ou de até mesmo tratar vítimas de migrações devido a desastres ambientais como refugiados devem tomar as medidas adequadas tanto para impedir que os números das vítimas cresçam quanto para acomodar as existentes em seus países sem mantê-las em situação de vulnerabilidade social. Cabe ao público, também, exigir uma melhor postura ambiental desses governos e também de grandes empresas para que a sociedade se aproxime mais das ambições de sustentabilidade tão discutidas nas reuniões globais anuais sobre o clima.