Autora: Ísis Shandra Santos
No Brasil, bem como no restante do planeta, a neutralização de carbono emerge como uma prioridade para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e promover um futuro mais resiliente e sustentável para nós e as futuras gerações.
Avaliando o mercado de carbono no Brasil, um mercado relativamente novo, resolvemos investigar se existem incentivos fiscais para estimular a redução das emissões de gases de efeito estufa e impulsionar práticas de neutralização de carbono.
A resposta é SIM! Em junho de 2023, a Prefeitura do Rio de Janeiro sancionou a primeira lei do país de incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono. A Lei nº 7.907/2023 cria incentivos fiscais para que empresas da cadeia de crédito de carbono se desenvolvam na cidade, por meio do Programa ISS Neutro.
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Como o programa funciona?
O ISS Neutro, ou Imposto Sobre Serviços, tem o objetivo de encorajar as empresas do Rio de Janeiro a reduzirem suas emissões de GEE (gases de efeito estufa) através da compra de créditos de carbono.
Ao adquirir esses créditos, as empresas têm o benefício de reduzir diretamente o valor do ISS que devem pagar à Prefeitura. A proposta reduz de 5% para 2% a alíquota do ISS para operações com créditos de carbono, visando incentivar a compra de créditos por contribuintes cariocas. De acordo com a Prefeitura do Rio, a norma ainda cria um benefício fiscal para fomentar o setor, de até R$60 milhões anuais.
Não restam dúvidas em relação aos riscos do aquecimento global, portanto, iniciativas que incentivem a redução das emissões de GEE são de caráter urgente. Dessa forma, o Programa ISS Neutro é um marco não só para a cidade do Rio, mas para o Brasil e a nossa jornada rumo à descarbonização.
Lembrando que a neutralização do carbono é uma meta estabelecida pelo Brasil durante a COP 26 – Conferência do Clima das Nações Unidas. O compromisso do governo brasileiro é até 2030 reduzir em 50% suas emissões de carbono na atmosfera e até 2050 zerar estes números.
A iniciativa do município do Rio de Janeiro é um excelente exemplo de política pública que impulsiona a economia local, oferecendo vantagens econômicas, como a redução de impostos, e contribui para a sustentabilidade, estimulando empresas a adotarem atividades com menor impacto ambiental.
É essencial que a conscientização sobre os impactos das mudanças climáticas continue crescendo e que mais ações concretas sejam tomadas. A combinação de neutralização de carbono e incentivos fiscais representa uma abordagem estratégica para promover a transição para uma economia de baixo carbono no Brasil, abrindo caminhos para o crescimento sustentável.
Esperamos que políticas públicas, como o ISS Neutro, se expandam para outras cidades brasileiras, impulsionando a economia local enquanto contribuem para a preservação ambiental e para a construção de um futuro mais sustentável. Rumo a cidades carbon free!
