A COP29, Conferência das Partes, é o principal fórum internacional para negociações climáticas. Criada no início da década de 1990, com o objetivo de estabilizar as emissões de gases de efeito estufa (GEE), a 29ª edição foi realizada entre 11 e 24 de novembro de 2024, em Baku, capital do Azerbaijão. O evento reuniu representantes de quase 200 países signatários, organizações internacionais, sociedade civil e setor privado.
O Impacto das Mudanças Climáticas em 2024
O ano de 2024 foi marcado por recordes de temperatura e uma série de desastres climáticos ao redor do mundo, além de um aumento nas emissões de GEE. Durante a COP29, o principal objetivo foi discutir o financiamento climático, com foco especial na assistência dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento. A meta é ajudar os países mais vulneráveis a proteger suas populações e economias dos impactos climáticos, buscando uma distribuição mais justa das responsabilidades pelas emissões.
O Novo Acordo Financeiro para o Clima
A meta financeira de US$ 100 bilhões anuais, acordada nas edições anteriores, foi superada na COP29. No último dia do evento, um consenso foi alcançado para aumentar esse valor para US$ 300 bilhões anuais até 2035, provenientes de fontes públicas e privadas. Esse montante poderá atingir até US$ 1,3 trilhões por ano até 2035, com ênfase no aumento do uso de energias limpas e no fortalecimento da resiliência dos países frente aos impactos climáticos.
A nova meta financeira, chamada de Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQG), foi acordada após intensas negociações, com um compromisso unânime no texto final redigido pelos representantes dos países presentes.
Um dos grandes diferenciais da COP29 foi a ênfase na educação ambiental, com a criação de espaços dedicados à participação de crianças e jovens. Pela primeira vez, esses grupos desempenharam papéis de palestrantes e moderadores no Fórum Climático, promovendo a inclusão e a colaboração intergeracional na busca por soluções climáticas.
A COP29 e o Mercado de Carbono
A Conferência também chegou a um acordo sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris no primeiro dia do evento, estabelecendo diretrizes para um mercado global de carbono sob a coordenação da ONU.
O objetivo é padronizar o comércio de créditos de carbono, incentivando os países a reduzir suas emissões e investir em projetos sustentáveis. Especificamente no que diz respeito ao Artigo 6.2, que trata do comércio entre nações, ficou determinado que os países permitirão o comércio de créditos de carbono e definirão os procedimentos para o monitoramento do processo, incluindo revisões técnicas, a fim de garantir a transparência nas transações.
O projeto REDD+ recebeu destaque com a promessa de £3 milhões da Unidade Florestal Internacional do Reino Unido para apoiar as atividades da ONU sobre mudanças climáticas ao longo de quatro anos. Esse financiamento contribuirá para aprimorar a transparência e a implementação do REDD+, ajudando a combater o desmatamento e a degradação florestal até 2030.
COP30: O Papel do Brasil na Luta Climática
A COP29, realizada em 2024, representou um avanço na luta global contra as mudanças climáticas, mas ainda deixou questões importantes sem resolução. O texto final da conferência enfatiza a necessidade urgente de intensificar as ações e aumentar as metas climáticas, reconhecendo que há um grande descompasso entre os fluxos de financiamento climático e as reais necessidades, principalmente no que diz respeito à adaptação nos países em desenvolvimento.
Em novembro de 2025, o Brasil sediará a COP30 em Belém, no Pará, e este evento representa uma oportunidade crucial para o país consolidar sua liderança no enfrentamento da crise climática. O Brasil tem a chance de apresentar soluções concretas para a preservação da Amazônia, o incentivo ao uso de energias limpas e o apoio ao financiamento de iniciativas sustentáveis.
As expectativas são altas, particularmente após o Brasil ter apresentado sua nova meta climática, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 59% a 67% até 2035, reafirmando seu compromisso com a neutralidade climática até 2050. Essa meta, que faz parte da segunda Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) no Acordo de Paris, abrange todos os setores da economia e está em conformidade com o objetivo global de limitar o aquecimento a 1,5°C.
Espera-se que o país adote medidas firmes na implementação de políticas ambientais, com foco na criação de áreas de conservação e no fortalecimento das comunidades indígenas e tradicionais.
Conclusão
A COP29 foi um passo importante na luta contra as mudanças climáticas, mas os desafios permanecem. O Brasil tem a chance de dar um grande exemplo de compromisso e ação climática na COP30, contribuindo para um futuro mais sustentável e justo para todos.
